a) Devolução por Direito de Arrependimento

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 07 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto. Nessa hipótese, todas as despesas decorrentes da devolução correrão por conta do Grupo Dismotor.

Para formalizar a solicitação, o consumidor deverá contatar o e-mail: contato.b2c@grupodismotor.com.br

Exceções à política de arrependimento:

• O item devolvido deverá estar na embalagem original, sem indícios de uso, e acompanhado de todos os seus acessórios, manuais e do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica);
• Produtos com sinais de uso ou desgaste não serão aceitos para devolução.
• Produtos adquiridos em promoção, liquidação ou em queima de estoque não afastam (i) o direito de arrependimento, exercível no prazo de 07 (sete) dias, com a devolução do produto nas condições exigidas nesta Política, nem (ii) o direito à troca/solução por vício ou defeito, nos termos da legislação aplicável. Contudo, ultrapassado o prazo de arrependimento e não se tratando de vício, defeito ou divergência no fornecimento, os produtos adquiridos nessas condições não serão elegíveis à troca por mera liberalidade do Grupo Dismotor, inclusive nos casos de compra equivocada ou incompatibilidade de aplicação.

b) Devolução de Produtos com Defeito

Caso o produto adquirido apresente defeito de fabricação, o consumidor terá o prazo de até 90 (noventa) dias corridos, contados do recebimento, para solicitar a troca ou devolução.

O produto deverá ser devolvido ao Grupo Dismotor na embalagem original, com seus respectivos manuais, acessórios e o DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica). A coleta do produto será realizada pelos Correios ou por transportadora conveniada, conforme as orientações da alínea “e”.

Após a avaliação técnica do produto, sendo constatado defeito de fabricação, o consumidor poderá optar por:

• i) Substituição do produto por outro idêntico;
• ii) Restituição integral dos valores pagos;
• iii) Abatimento proporcional do preço; ou
• iv) Recebimento de vale-compra de valor equivalente para utilização no e-commerce do Grupo Dismotor.

Nenhuma das opções acima será disponibilizada aos consumidores caso o produto não seja devolvido nas condições exigidas (embalagem original, manual, acessórios e DANFE), ou se o laudo técnico não constatar defeito.

O Grupo Dismotor tem o prazo de até 15 (quinze) dias úteis para concluir a análise técnica e adotar uma das medidas acima.

O Grupo Dismotor não se responsabiliza por solicitações realizadas fora dos prazos legais e/ou em caso de mau uso do produto, conforme comprovado em laudo técnico. Se, após análise técnica, for constatado que o produto está em perfeitas condições de uso, todas as despesas de transporte serão de responsabilidade do consumidor.

Recomenda-se que, no ato do recebimento, o consumidor confira o produto. Caso identifique avarias, violação da embalagem ou qualquer não conformidade, deverá recusar o recebimento e comunicar o fato ao atendimento do Grupo Dismotor. O Grupo Dismotor informa que todos os produtos são devidamente inspecionados antes do envio.

c) Devolução de Produtos Incorretos

Caso o consumidor receba o produto diverso do solicitado, o Grupo Dismotor recomenda que o consumidor recuse o recebimento e entre em contato com o canal de atendimento no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados do recebimento.

Confirmada a necessidade de troca do produto, o produto correto será enviado em até 15 (quinze) dias úteis.

d) Ressarcimento de Valores

O ressarcimento de valores ao consumidor ocorrerá somente após a devolução efetiva do produto e a respectiva conferência, observadas as condições previstas nesta Política.

Pagamentos via PIX, boleto ou transferência: A restituição será realizada por transferência bancária ou PIX, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contado do recebimento do produto pelo Grupo Dismotor, sendo efetuada exclusivamente em conta bancária de titularidade do CPF ou CNPJ informado no momento da compra.

Pagamentos via Cartão de Crédito: O Grupo Dismotor providenciará, após o recebimento e conferência do produto, a solicitação de cancelamento e o correspondente estorno da transação junto à plataforma de pagamento. O efetivo lançamento do estorno é de responsabilidade da instituição emissora do cartão de crédito, de modo que o prazo para visualização poderá variar, normalmente ocorrendo na fatura subsequente ou em faturas posteriores, conforme as regras da operadora e do banco emissor.

Caso a transação por cartão de crédito ainda não tenha sido debitada ou capturada, o consumidor deverá contatar o Grupo Dismotor para viabilizar o cancelamento da compra junto à operadora. O estorno, quando aplicável, será realizado de forma integral, independentemente do número de parcelas contratadas.

e) Cancelamento com Produto em Trânsito

Se o consumidor desistir da compra após a emissão da nota fiscal, mas antes de seu efetivo recebimento, deverá recusar a entrega no momento em que for realizada.

Após o retorno do produto ao Grupo Dismotor e sua regular conferência, o valor será ressarcido na mesma forma de pagamento utilizada na compra, conforme item “d”.

f) Procedimento para Troca ou Devolução

Para iniciar o processo, o consumidor deverá:

• Enviar e-mail para: contato.b2c@grupodismotor.com.br, informando o número do pedido e o motivo da solicitação;
• Aguardar o recebimento das instruções detalhadas, que serão encaminhadas por e-mail;
• Enviar o produto na embalagem original, com manuais e acessórios, caso aplicável, e DANFE.

f.1) Devoluções via Correios

Se no momento da compra do produto, o consumidor optou pela entrega via Correios, a devolução deverá ser realizada através do mesmo canal.

Limites para envio: até 30 kg, com dimensões máximas de 100 cm de altura, 100 cm de largura e 100 cm de comprimento.

Ademais, conforme já mencionado, o produto deverá ser devolvido ao Grupo Dismotor na embalagem original, com seus respectivos manuais, acessórios e obrigatoriamente o DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica). Nessa modalidade de devolução, todos os custos serão assumidos pelo Grupo Dismotor.

f.2) Devoluções via transportadora

Se no momento da compra do produto, o consumidor optou pela entrega via transportadora, a devolução deverá ser realizada através do mesmo canal.

O Grupo Dismotor coordenará a logística de devolução com a transportadora e informará ao consumidor, por e-mail, todas as orientações para a coleta do produto.

g) Troca de Produtos por Conveniência do Consumidor

Após o prazo do direito de arrependimento, ou nas situações em que não se configurem as hipóteses legais de devolução, o Grupo Dismotor poderá, por mera liberalidade e a seu exclusivo critério, analisar solicitações de troca motivadas por conveniência do consumidor, incluindo compra equivocada, incompatibilidade de aplicação ou mudança de preferência.

Para eventual aceitação, o produto deverá estar sem uso, sem sinais de instalação, manuseio ou violação, acompanhado de embalagem original, manuais, acessórios e nota fiscal, em perfeitas condições de revenda.

A solicitação estará sujeita à verificação técnica e à disponibilidade de estoque, cabendo ao consumidor arcar com os custos de envio e reenvio, salvo disposição expressa em sentido diverso.

Caso a troca seja aprovada, o consumidor poderá optar pela substituição por produto equivalente, observada a diferença de preço, ou por crédito para utilização em nova compra, conforme orientações do atendimento.

Não serão elegíveis a essa modalidade de troca produtos com sinais de uso ou instalação, itens incompletos, danificados, sem embalagem original, ou adquiridos em promoção, liquidação ou queima de estoque, ressalvadas, em qualquer caso, as hipóteses legais de arrependimento e de vício ou defeito.